Argentina: Produtores rurais reúnem 20 mil em protesto contra governo Kirchner.
10/12 – Lideranças agrárias da Argentina organizaram um protesto, em Buenos Aires, nos parques de Palermo, que teria reunido mais de 20 mil pessoas, de acordo com os principais jornais argentinos, ou 30 mil, segundo os organizadores. Com discursos contra a pobreza, a insegurança, a corrupção, o clientelismo e o atropelo à imprensa e às instituições, os ruralistas criticaram o governo de Cristina Kirchner e pediram ao novo Congresso, que assumiu suas funções nesse mesmo dia, mudanças profundas para o campo. No ato, integrantes da comissão de negociação das entidades agropecuárias também defenderam que sejam modificadas as leis do Conselho da Magistratura. Deputados nacionais da oposição, como Francisco de Narváez, Felipe Solá e Ramón Puerta (Peronismo Federal), Elisa Carrió (Coalizão Cívica) e Ricardo Alfonsín (União Cívica Radical), participaram do comício. Essa foi a primeira vez que uma convocação do ruralismo contou com a presença das cúpulas das principais entidades empresariais do país, entre elas a Associação Empresária Argentina (AEA) e a União Industrial Argentina (UIA). O governo Kirchner preferiu evitar a confrontação com o setor agrário e não comentou o evento.
Bolívia: Instituto Nacional de Reforma Agrária desapropria terras em Santa Cruz.
13/12 – O vice-ministro de Coordenação Governamental da Bolívia, Wilfredo Chávez, anunciou que o Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA) havia desapropriado 12.587 hectares na província de Guarayos, em Santa Cruz, pertencentes a Yasminka Marinkovic, irmã do ex-líder cívico de Santa Cruz, Branko Marinkovic. As terras serão convertidas em Território Comunitário de Origem (TCO) do povo Guarayo conforme decisão de 04/12 do Tribunal Agrário Nacional. Em 09/12, a família Marinkovic foi notificada oficialmente da decisão e no dia seguinte o vice-ministro de Terras, Alejandro Almaraz, deu prazo até 13/12 para que os ex-proprietários desocupassem a área. As terras foram desapropriadas por não cumprirem com a função econômico-social e por terem sido adquiridas de forma irregular. A Brigada Parlamentar de Santa Cruz e a Câmara Agropecuária do Oriente anunciaram para o dia 14/12 reuniões para discutir a política agrária do governo e firmar posição acerca do caso. De acordo com Oscar Urenda, presidente da Brigada Parlamentar, além do caso Marinkovic, o objetivo é posicionar-se frente ao governo a respeito do tema terras.
Brasil: Congresso Nacional ratifica adesão da Venezuela ao Mercosul.
15/12 - O Senado Federal do Brasil aprovou, por 35 votos a 27, o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, finalizando a tramitação do acordo no Congresso. A votação foi acompanhada de amplo debate no plenário. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que conta com 17 cadeiras e compõe a maior bancada na casa, anunciou voto favorável apesar do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), ter se manifestado contrário à proposta. A oposição, formada pelos partidos Democratas (DEM) e Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com respectivamente 13 e 14 assentos, questionou o regime democrático venezuelano e o impacto da incorporação do país para as negociações comerciais do Mercosul. No dia 17/12/2008 o protocolo havia sido apreciado na Câmara dos Deputados, com 256 votos favoráveis, 61 contrários e 6 abstenções. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), afirmou que a incorporação da Venezuela fortalece o processo de integração e contribui para a garantia da democracia e direitos individuais naquele país. Ainda assim, a incorporação do país ao Mercosul depende da aprovação do protocolo pelo Legislativo do Paraguai.
Chile: Piñera vence o primeiro turno das eleições presidenciais com 44% dos votos válidos.
13/12 – Com mais de 98% dos votos apurados, o candidato oposicionista da Coalizão pela Mudança, Sebastián Piñera, foi declarado vencedor do primeiro turno das eleições presidenciais do Chile, com 44,05% dos votos válidos. O ex-presidente e candidato governista, Eduardo Frei, ficou em segundo lugar, com 29,6% dos votos, seguido pelo candidato independente Marco Enríquez-Ominami, com 20,3%, e do ex-ministro da Jorge Arrate, com 6,21%. Para a Câmara dos Deputados, a coalizão oposicionista obteve 58 cadeiras e a Concertação, 57. As outra 5 vagas ficaram como parlamentares independentes. No Senado, onde houve renovação parcial, os dois grupos políticos obtiveram o mesmo número de cadeiras: 9; mas a Concertação conseguiu manter a maioria da casa. Dessa forma, o equilíbrio no Legislativo foi mantido. Na disputa parlamentar, pela primeira vez, desde o governo do presidente Salvador Allende (1970-1973), o Partido Comunista (PC) irá ocupar assentos no Parlamento – 3 cadeiras na Câmara – em razão da aliança com partidos da base governista. O segundo turno das eleições presidenciais está prevista para ocorrer no dia 17/01.
Colômbia : Congresso aprova em última instância projeto de lei que penaliza porte e uso de drogas ilegais.
09/12 – O Congresso da Colômbia aprovou em última instância, por 49 votos a 13, o projeto de lei que penaliza o porte e o uso de drogas ilegais. Este foi o oitavo debate no Senado sobre a reforma constitucional que penaliza o porte de qualquer quantidade de drogas ilícitas. Atualmente a legislação permite que as pessoas possuam até 20g de maconha e 1g de cocaína. Os remédios de tarja preta também foram incluídos na iniciativa, de modo que os seus usuários devem apresentar a receita médica sempre que solicitado. A normativa prevê, ainda, que o governo ficará responsável por providenciar o auxílio médico e psicológico dos dependentes químicos e de suas famílias. A lei já havia passado pelo ciclo de debates na Câmara dos Representantes, tendo sido aprovada em definitivo no último mês, por 87 votos a 16. A reforma do artigo 49 da Constituição, que deverá ser regulamentada para incorporar as modificações das leis de entorpecentes, passa em seguida à revisão de constitucionalidade. A medida anunciada prevê novas atribuições para a saúde, após o presidente Uribe ter decretado, em 19/11, estado de emergência social em vista da situação de crise financeira do setor no país.
Equador: Governo promove reestruturação no Banco Central.
09/12 – O presidente do Equador, Rafael Correa, promoveu uma reestruturação no Banco Central. A decisão deveu-se ao não-cumprimento do prazo estipulado pelo governo para repatriação de US$ 864 milhões a serem investidos no setor produtivo e levou à renúncia do presidente do Banco, Carlos Vallejo, e de nove membros de sua equipe. O cerne do impasse foi a proteção dos recursos públicos: enquanto o diretório do Banco Central defendia garantias de 100 a 125% e taxas entre 0,2 e 4% sobre investimentos, o governo alegava que essas medidas seriam desnecessárias, uma vez que os entes estatais para onde seriam direcionadas as reservas já dispunham de regras seguras para concessão de empréstimos. Após reforma em julho de 2009, o Banco Central do Equador perdeu sua autonomia e o governo passou a definir as políticas monetária, creditícia e cambial. Com as renúncias, o ministro da Política Econômica, Diego Borja, assumiu interinamente a presidência do diretório e, dois dias depois, anunciou a repatriação de US$ 865 milhões. Destes, US$ 445 milhões foram distribuídos entre a Corporação Financeira Nacional, o Banco Nacional de Fomento e o Banco de Desenvolvimento.
Paraguai: Corte Suprema de Justiça absolve ex-presidente de acusações por enriquecimento ilícito.
10/12 – A Corte Suprema de Justiça (CSJ) do Paraguai absolveu o ex-presidente Luis Ángel González Macchi (1999-2003) de uma acusação por enriquecimento ilícito. A denúncia, motivada pela descoberta de uma conta na Suíça no valor de US$ 300 mil, fazia parte do último dos 3 processos legais que pendiam contra Macchi. Em 04/12/06, o ex-mandatário havia sido condenado em primeira instância pelo Tribunal de Sentenças, a 8 anos de prisão e ao pagamento de uma multa de 3 bilhões de guaranis (o equivalente a US$650 mil). A conta em questão foi aberta por Macchi com um nome-fantasia sem ter sido declarada à Controladoria Geral da República. Segundo o Ministério Público, o dinheiro foi remetido pelo empresário Domínguez Dibb como parte do pagamento pelo favorecimento de um decreto do então governo. A decisão da CSJ, subscrita por Alicia Pucheta de Correa, Miguel Óscar Bajac e Valentia Núñez, arbitrou pela absolvição de Macchi, confirmando a determinação da Câmara de Apelações, de que as acusações deveriam ser extintas em virtude de violações dos prazos judiciais. Para o promotor René Fernández, o ex-presidente teria ficado impune em virtude de falta de vontade da Justiça paraguaia.
Peru: García recebe Lula e assina acordos de cooperação bilateral.
17/12 – O presidente do Peru, Alan García, recebeu o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para uma visita oficial de 3 dias. O chefe de Estado brasileiro viajou acompanhado de uma comitiva composta por cerca de 80 empresários e pelos ministros da Defesa, Nelson Jobim, das Minas e Energia, Edison Lobão, e do chanceler Celso Amorim. Os dois presidentes inauguraram conjuntamente o fórum ExpoBrasil 2009, destinado a fomentar a realização de acordos entre empresários dos dois países. Lula e García também se reuniram no palácio presidencial, onde assinaram 16 acordos de cooperação nas áreas de transportes, educação e de legalização do fluxo de mão-de-obra entre os dois países. Além disso, foi assinado um acordo para a criação do Conselho Empresarial Brasil-Peru para congregar empresários com interesses comerciais nos dois países. Após a reunião, Lula declarou em entrevista coletiva que o momento econômico atual é propício para que o Peru considere entrar para o Mercosul. De acordo com dados do governo peruano, o fluxo comercial entre os dois países passou de US$ 2,3 bilhões em 2006 para US$ 3,3 em 2009, o que significou um aumento de 43,4%.
Uruguai: Vázquez deixa a presidência temporária do Mercosul.
08/12 – O presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, deixou a presidência temporária do Mercosul assumida em julho deste ano, a qual foi transferida para a mandatária argentina, Cristina Fernández de Kirchner. A transferência ocorreu durante a 38ª Cúpula de Presidentes do Mercosul, realizada em Montevidéu. Vázquez aproveitou a ocasião para apresentar às delegações o novo presidente eleito no país, José Mujica, também integrante da coligação Frente Ampla, que assumirá o cargo em 1º de março de 2010. Além de Vázquez, a sessão plenária contou com a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Cristina Fernández (Argentina), Fernando Lugo (Paraguai), Michelle Bachelet (Chile), Hugo Chávez (Venezuela) e Alvaro Uribe (Colômbia). Entre os temas abordados estiveram a concretização de um acordo entre a União Européia e o Mercosul, o aperfeiçoamento da união aduaneira, especialmente no que diz respeito à aprovação do programa de eliminação da dupla cobrança da tarifa externa comum (TEC), a diminuição das assimetrias existentes entre os países membros, a demorada incorporação da Venezuela ao Mercosul, a crise política hondurenha e a situação de conflito entre Colômbia e Venezuela.
Venezuela: Chávez participa da 8ª Cúpula da Alba em Havana.
14/12 – O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, participou da 8ª Cúpula da Aliança Bolivariana para os povos da nossa América (Alba) que se realizou em Havana, Cuba, e contou com a presença do presidente Evo Morales, da Bolívia; Daniel Ortega, da Nicarágua e Raúl Castro, de Cuba. Representantes de Honduras, Equador, Dominica, Antiga e Barbuda assim como de São Vicente e Granadinas estiveram também no encontro. Os membros do bloco concordaram em apresentar uma posição conjunta na cúpula mundial sobre mudanças climáticas em Copenhague, a qual defende a vigência do protocolo de Kyoto e pede que os países mais industrializados reconheçam uma dívida climática histórica com os países em desenvolvimento. Adicionalmente, o bloco rejeitou as declarações recentes da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, no sentido de que os países que vem cultivando relações com o governo do Irã poderiam sofrer retaliações. Chávez confirmou que irá a Copenhague para participar da cúpula sobre mudanças climáticas e que, junto a Evo Morales, falará em nome da Alba.
